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Kilmer Burgos
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Salvador (BA)

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Kilmer Burgos

OAB 40.805/BA VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito Militar, 11%

Direitos Humanos, 11%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Servidor Municipal que se Aposenta pelo INSS pode continuar trabalhando no Município?

Advocacia Bruno H. Dourado · há 8 anos

Olá, João, com a devida vênia ao Dr. Bruno, adianto a resposta. Há outros motivos para o indeferimento dessa aposentadoria, mas o principal é que não há como acumular aposentadorias no mesmo órgão. Espero ter ajudado.

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Comentário · há 11 anos

STF dirá que “usuário” de drogas não é criminoso?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Grosso modo, acredito ser o caminho da legalização, não apenas descriminalização, nosso futuro legislativo. Nossas leis e costumes atuais (principalmente os dos ricos que ditam o certo e errado) inevitavelmente nos levarão para esse caminho.

A luta contra as drogas já está perdida! Talvez nos reste lutar contra o tráfico, o que só é possível legalizando/regulamentando seu uso, criando um novo campo de exploração capitalista e de enriquecimento empresarial.

Talvez esta opinião não seja a mais politicamente correta, mas se quiséssemos mesmo lutar/acabar com o tráfico que mata, oprime, destrói, aleija, teríamos que punir as pessoas que o financiam, e estes são os USUÁRIOS.

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Comentário · há 12 anos

Artigo do vice-presidente nacional da OAB: Há segurança jurídica para a Justiça sem papel?

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul · há 12 anos

Muito acertada a posição do Dr. Claudio Lamachia. Ao invés de se forçar uma adaptação tecnológica, suprimindo vias de acesso, poder-se-ia, a exemplo da Receita Federal, permitir sua multiplicidade. Garantiríamos desta forma liberdade e respeito aos profissionais que ainda não se adaptaram.

É claro que, junto com essa imposição flexibilizada, deveria existir uma humanização no sentido de capacitar os profissionais para atuar com essa nova plataforma, financiada, por óbvio, pelos mesmos órgãos responsáveis pela sua implantação.

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